João Luís
Martins da Silva
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Um outro olhar sobre o aquecimento global...
Quando
estudava na universidade, ao fazer uma pesquisa sobre a temática das leis
ambientais municipais, me deparei com a necessidade de se contextualizar o
histórico e emergência da consciência ambiental. Ao fazer esta análise, a
partir de pesquisas bibliográficas, pude conferir a posição crítica de alguns
autores que destacavam a natureza do” enverdecimento” do discurso
ambientalista, isto é, ressaltavam, que por trás de um assunto sério, também se
escondia uma série de interesses que se camuflavam no discurso ambiental. Nesse
aspecto podemos citar as certificações que foram criadas para as atividades
industriais que se preocupavam com as causas ambientais, mas que no fundo, era
uma forma de valorizar ainda mais o produto no mercado.
Quando
tratamos da questão das mudanças climáticas e do aquecimento global, analisava
que o aspecto positivo que o tema trouxe foi a emergência de uma consciência
ecológica e que tal novo pensamento pode ser difundido a muitos atores sociais,
o que repercutiu no questionamento e na adoção de novas ações e políticas. No
plano internacional, considerava que a partir das Conferências Internacionais
sobre o Meio Ambiente, ocorridas desde a década de 1970, a questão ambiental,
passou a configurar como importante pauta dentro das relações internacionais,
fazendo com que os países discutissem e ampliassem as novas propostas a serem
adotadas para a resolução da problemática sobre o clima e aquecimento global,
porém, como sempre, analisava que também haveria interesses econômicos por trás
de toda essa mobilização, mas não podia imaginar que toda essa conscientização
(ou falsa conscientização) pudesse ser orquestrada premeditadamente por
interesses políticos e econômicos de nações e corporações que visam a
manutenção do status quo, como demonstrou
o pesquisador.
Considero que,
categoricamente, não sabemos ao certo a posição a ser tomada, porém acredito
que sempre devemos ter uma visão mais crítica sobre os fatos. Sempre quando via
a abordagem simplória que era veiculada sobre as causas do aquecimento global,
culpabilizando apenas a ação antrópica, questionava que produção científica era
esta que não considerava as transformações cíclicas pelas quais nosso planeta
passou desde os tempos geológicos passados. Uma ciência, como qualquer outra, era
fundamentada em cima de interesses. Mas depois de ver essa exposição do
professor da USP, vi que em certos pontos, minha análise vai ao encontro das
posições defendidas pelo professor daquela instituição, mas em contrapartida,
ele é categórico em afirmar que a ação humana não vem interferindo nas
problemáticas ambientais tão discutidas e que na verdade, nem o aquecimento
global existe e que esta hipótese sempre permeou o pensamento de algumas
sociedades ao longo de milênios.
Considero que,
devemos sim, questionar nosso modelo de desenvolvimento e propor vias
alternativas que possam contemplar nossas necessidades e as condições de vida
as gerações futuras, porém, considero que devemos ser radicais e não apenas
criar bases para que nações e empresas continuem tendo o tão almejado
desenvolvimento econômico, precisamos também que esse desenvolvimento econômico
possa conduzir á melhoria das condições de vida de todas as pessoas, somente
assim pensaríamos numa verdadeira sustentabilidade.
Se não há
razões para nos preocuparmos com a problemática ambiental, considero que
devemos discutir, fazer proposições e ampliar esforços para a construção de uma
verdadeira e efetiva sustentabilidade a escala mundial, não apenas no discurso
mas no plano político e social, pois nossas ações se não chegaram a comprometer
as condições climáticas (ainda), temos que pensar nos recursos minerais,
energéticos, na qualidade da água, na fauna e flora do planeta, pois estes sim
são constantemente ameaçados pela ação do homem.
João Luís
Martins da Silva
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Rio +20
Jogos
diplomáticos: como nasceu o texto da Rio+20
Diante da falta de consenso,
Brasil ofereceu aos países da ONU duas possibilidades: concordar ou aceitar
imposição. Falou mais alto o 'mago' das conferências, o embaixador Luís Alberto
Figueiredo Machado, o mesmo que salvou o encontro de Durban em 2011
Luís
Bulcão e Marco Túlio Pires
Os momentos finais da Rio+20 - Oscar Cabral
"Vocês chegaram a um acordo? Preferem que eu
arbitre? Eu posso arbitrar. Já fiz isso muitas vezes. Por favor, cheguem a um
acordo, caso contrário eu vou decidir", dizia Figueiredo Machado para os
negociadores da reunião fechada
"Grupo G-77, vocês chegaram a um
acordo?", vociferava o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo
Machado ao coordenar uma das últimas rodadas de negociações a portas fechadas
da Rio+20. Em resposta, o representante do grupo hesitava: "Desculpe
embaixador, parece que não temos concordância”.
Três dias antes, quando Figueiredo Machado anunciou que o Brasil assumiria as rédeas das negociações, a conferência estava à beira do colapso. Após quatro encontros preparatórios — três
André F. Kishimoto/UNIC Rio
O embaixador Luís Alberto Figueiredo Machado e o
ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota: liderança brasileira
Em meio à tensão, a avaliação era de que Ashe e Sook haviam estabelecido um processo complexo e demorado, ainda que democrático, que envolvia projetar trechos do texto na tela e estimular as discussões parágrafo por parágrafo, enquanto os impasses permaneciam em conceitos maiores. Além disso, os dois pareciam não se comunicar muito bem e, nos corredores, delegados afirmavam que ambos tinham uma concepção divergente do que a Rio+20 deveria ser.
À meia-noite do dia 16, quando a equipe do Itamaraty assumiu os trabalhos, não havia mais tempo a perder. Era preciso energia e certa dose de autoridade. Começou então a nascer o documento que se tornaria a versão final da Rio+20, um resultado contestado por ONGs e autoridades mas que, pelo que indicavam as negociações, talvez jamais chegasse a algo “ambicioso” como se queria por uma razão simples: o processo, até aqui, tornava impossível conciliar ambições e medos tão diferentes entre os países-membros da ONU.
O chanceler Antônio Patriota
reuniu a equipe e começou a apresentar as cartas. A primeira foi um novo texto,
completamente limpo, sem qualquer colchete. Liderados por Figueiredo Machado e
pelo negociador chefe, André Corrêa do Lago, os diplomatas reorganizaram a
discussão e começaram a dura tarefa de fazer o texto do Brasil passar pelo
ajuste e pela aprovação de todos.
O mago — Figueiredo Machado não é figura
desconhecida dos delegados que acompanham as negociações internacionais para o
meio ambiente. Desde 2005, ele integra as comissões brasileiras para as maiores
conferências e, em 2011, assumiu a subsecretaria do Itamaraty para Meio
Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia. Seu grande feito ocorreu há pouco mais
de seis meses, mas já circula nos bastidores da ONU como lenda diplomática.
Quando a Conferência das Partes para a Convenção sobre Mudança Climática de
Durban (2011) estava a ponto de seguir os passos do fantasma Copenhague, o
embaixador soprou uma frase nos ouvidos dos colegas e, no último minuto da
"prorrogação" — as negociações já haviam se estendido 36 horas além
do previsto — , aquele palpite salvou a conferência.
A mágica de Figueiredo Machado
foi uma demonstração de habilidade jurídica. Diante de um impasse aparentemente
sem solução, o embaixador cunhou a expressão "resultado acordado com força
de lei", que pareceu conciliar duas posições contraditórias. A Índia não
queria assinar um tratado com comprometimento legal e a União Europeia exigia
que o tratado tivesse vínculo jurídico. Ao contrário de Copenhague, Durban
figura no hall recente de conferências bem-sucedidas.
Por isso, às 21h05 do dia18, a figura no centro da
mesa da sala B do Pavilhão 3 do Riocentro impunha respeito. "E então G-77,
vocês chegaram a um acordo? Preferem que eu arbitre? Eu posso arbitrar. Já fiz
isso muitas vezes. Por favor, cheguem a um acordo, caso contrário eu vou
decidir", dizia Figueiredo Machado para os negociadores da reunião
fechada. Sob pressão do presidente de mesa, o G-77, grupo formado por mais de
130 países, entre eles o Brasil, levou seis minutos para consultas, mas cedeu.
"Embaixador, desculpe a demora, mas temos boas notícias. Concordamos com o
parágrafo referido, que foi oferecido pela União Europeia", afirmou o
representante do grupo.
O embaixador brasileiro ordenou então a leitura do novo parágrafo acordado para que todos tomassem nota, mas sem perder em vista os ponteiros do relógio. "Poderia ler mais rápido e não tão devagar?", pediu, com firmeza, sendo novamente atendido. Se alguém ainda não tinha entendido, ficou claro: os trabalhos, além de sérios, naquele ponto precisavam ser também rápidos – ou o Brasil começaria a cúpula de chefes de estado desmoralizado por não cumprir o prazo alardeado na véspera, para a conclusão do texto.
Por isso, às 21h05 do dia
O embaixador brasileiro ordenou então a leitura do novo parágrafo acordado para que todos tomassem nota, mas sem perder em vista os ponteiros do relógio. "Poderia ler mais rápido e não tão devagar?", pediu, com firmeza, sendo novamente atendido. Se alguém ainda não tinha entendido, ficou claro: os trabalhos, além de sérios, naquele ponto precisavam ser também rápidos – ou o Brasil começaria a cúpula de chefes de estado desmoralizado por não cumprir o prazo alardeado na véspera, para a conclusão do texto.
Duas outras deliberações foram discutidas na reunião, mas dessa vez o
embaixador não conseguiu vencer a resistência de um negociador irredutível.
"Agradeço os esforços dos amigos do G-77 em tentar rever a condição
apresentada, mas a nossa posição é clara: os dois parágrafos devem ser
descartados, isso é inegociável", disse o representante dos Estados
Unidos, ao rejeitar textos que mencionavam tratados anteriores e a questão da
erradicação da pobreza. A reunião terminava ainda com muitos impasses.
A madrugada do dia 19 foi escaldante. Após uma confusão de troca de salas e desorientação geral, a plenária convocada pelo Brasil para apresentar o documento havia atrasado três horas. Janez Potocnik, comissário do meio ambiente da União Europeia e chefe de delegação do bloco, reclamava à imprensa que não poderia votar, pois ainda não tinha visto o texto final. Avisado por assessores, Figueiredo Machado deixou a sala e foi em direção ao colega. Potocnik sorriu e estendeu a mão para o embaixador brasileiro. Machado cumprimentou o europeu. "É linda essa cidade, é um prazer estar aqui. Essa é sua cidade?", perguntou Potocnik. "Sim, sou do Rio. É bom tê-lo aqui", respondeu Machado, olhando firme, sem soltar a mão do colega. O embaixador falou algo em tom baixo e depois retornou à sala. Potocnik sentou e compartilhou um pacote de biscoitos com jornalistas até que, às 2h18, o chanceler Patriota anunciou que Brasil tinha chegado a um texto final. Mas o europeu e as demais delegações tiveram que aguardar até as 7h para ver o resultado.
A madrugada do dia 19 foi escaldante. Após uma confusão de troca de salas e desorientação geral, a plenária convocada pelo Brasil para apresentar o documento havia atrasado três horas. Janez Potocnik, comissário do meio ambiente da União Europeia e chefe de delegação do bloco, reclamava à imprensa que não poderia votar, pois ainda não tinha visto o texto final. Avisado por assessores, Figueiredo Machado deixou a sala e foi em direção ao colega. Potocnik sorriu e estendeu a mão para o embaixador brasileiro. Machado cumprimentou o europeu. "É linda essa cidade, é um prazer estar aqui. Essa é sua cidade?", perguntou Potocnik. "Sim, sou do Rio. É bom tê-lo aqui", respondeu Machado, olhando firme, sem soltar a mão do colega. O embaixador falou algo em tom baixo e depois retornou à sala. Potocnik sentou e compartilhou um pacote de biscoitos com jornalistas até que, às 2h18, o chanceler Patriota anunciou que Brasil tinha chegado a um texto final. Mas o europeu e as demais delegações tiveram que aguardar até as 7h para ver o resultado.
A mágica — Ao meio-dia do dia 19, as olheiras e bocejos de
delgados não arrefeciam os embates. O texto apresentado pelo Brasil tinha
passado por cinco horas de avaliação e o país anfitrião queria aprová-lo. Em
frente à mesa principal, Patriota ouvia os protestos. "O texto diz
fortalecer o PNUMA, mas na verdade o enfraquece", dizia um delegado do Quênia.
"O termo upgrade pode aos poucos retirar o PNUMA de Nairóbi e
enfraquecê-lo no território africano", protestava outro. O chanceler
rebateu os argumentos até o último minuto. Subiu à mesa e falou, ainda em meio
à agitação. "Não ouço objeções. Assim está decidido". E bateu o
martelo às 12h18, desagradando a gregos, troianos e alemães— que se uniram em
uma vaia pouco calorosa —, mas exorcizando o fantasma de Copenhague.
Os 283 parágrafos do “Futuro que Queremos”,
o texto que os chefes de estado acabaram ratificando na sexta-feira sem ousar
reabrir negociações, certamente está aquém da expectativas de todos. O G-77
queria financiamento e transferência tecnológica. A Europa queria que o mundo
adotasse a economia verde. A ONU desejava promover os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável. Os Estados Unidos esperavam aprovar o direito de reprodução. Os
africanos lutavam para que o PNUMA fosse elevado à condição de agência
especializada – algo semelhante à OMS, na saúde. Na verdade, o documento não
define nenhuma dessas intricadas e difíceis ambições — ainda mais sob as nuvens
negras da crise econômica. Patriota pondera: "O resultado não deixa de ser
satisfatório porque existe um resultado. A perspectiva era de ter texto ou não
ter texto. Temos um texto. As críticas são bem vindas", disse.
A saída diplomática que o Brasil administrou foi um truque similar ao de Durban. Em vez de acordarem a criação de um fundo para financiamento e dizer o quanto vão doar, os países usam a conferência para prometer a criação de um fundo até 2014. Em vez de criar uma agência para o PNUMA, estabelecem formas de fortalecimento e abrem espaço para uma futura atualização. E se não define metas claras para o desenvolvimento sustentável, cria-se um processo intergovernamental para discutir a criação dos objetivos.
A saída diplomática que o Brasil administrou foi um truque similar ao de Durban. Em vez de acordarem a criação de um fundo para financiamento e dizer o quanto vão doar, os países usam a conferência para prometer a criação de um fundo até 2014. Em vez de criar uma agência para o PNUMA, estabelecem formas de fortalecimento e abrem espaço para uma futura atualização. E se não define metas claras para o desenvolvimento sustentável, cria-se um processo intergovernamental para discutir a criação dos objetivos.
Em Durban, sob a batuta de Figueiredo
Machado, os países não substituíram o caquético Protocolo de Kyoto, tampouco
estipularam novas metas para a redução de emissões de gases. Mas eles
prometeram que vão criar metas até 2015 para serem adotadas a partir de 2020.
No final, só o futuro — seja ele o que queremos ou não — vai dizer se as
mágicas da diplomacia brasileira vão funcionar. Ou se mais um texto vai virar
abóbora quando as promessas vencerem.
A sociedade civil mostra suas caras na Rio+20
A face ainda mais visível do ativismo ambiental é a dos ingênuos bem-intencionados, das manifestações ruidosas e de baderneiros. Mas os eventos paralelos à conferência mostraram um retrato bem mais animador da busca por um mundo sustentável, com 'ongueiros' altamente capacitados trabalhando lado a lado com empresas e governos
Lucila Soares
Visitante no espaço
Humanidades 2012 na Rio+20, no Rio de Janeiro (Daneil
Marenco/Folhpress)
Quando a voz da jovem Brittany
Trilford, uma neozelandesa de 17 anos, se fez ouvir nos
alto-falantes, a sensação de déjà vu que rondava o Riocentro instalou-se
definitivamente. Foi inevitável a comparação com a fala da canadense Severn
Suzuki na Eco-92, e uma melancólica constatação: o discurso que, 20 anos atrás,
já era crivado de clichês, mas ainda capaz de emocionar, envelheceu, perdeu a
força. "Acertei o meu relógio e o tempo está passando: tic, tac, tic,
tac", disse Brittany. "Nós, da próxima geração, exigimos mudança e
ação para que tenhamos um futuro".
Vinte anos antes, Suzuki dissera:
“Vocês adultos nos dizem que vocês nos amam. Eu desafio vocês. Por favor, façam
as suas ações refletirem as suas palavras.” De volta ao Brasil para a Rio+20, casada, mãe de dois filhos e militante
ambiental, ela ganhou espaço por seu discurso original, e não por algo novo que
tenha a dizer. “O que eu continuo dizendo é que nós não conseguimos justiça
entre as diferentes gerações. Não encaramos o futuro como prioridade”, disse em
entrevista ao site de VEJA.
Do outro lado da cidade, no Aterro do Flamengo, a
Cúpula dos Povos provocava uma constatação ainda mais
melancólica. Em uma cidade que guardava da Eco 92 a lembrança daquele espaço
como uma festa libertária, jovem e esperançosa, a cúpula que pretendia
denunciar 'as causas estruturais' das crises econômica e ambiental, pôr em
evidência as 'falsas soluções' propostas pelos governos e propor 'novos
paradigmas' de desenvolvimento sustentável apareceu como uma grande feira de
artesanato, de onde saíam passeatas que engarrafaram a cidade para protestar
contra qualquer coisa. Contra o Código Florestal, a energia nuclear, a
privatização da saúde, a publicidade para crianças, os grandes empreendimentos
e tudo o que passe perto do capitalismo.
Índios saem em passeata até o BNDES e
param o trânsito com arcos e flechas
São exageros que poderiam ser considerados apenas
folclóricos – como foi a manifestação das mulheres de seios à mostra e, de
certa forma, o protesto dos índios contra o BNDES, que resultou no patético
flagrante dos seguranças se protegendo da flecha de um aborígene raivoso.
Apesar do inusitado da situação, tudo se resolveu civilizadamente. Uma comissão
formada por 12 representantes de nações indígenas brasileiras, liderada por
Romancil Cretã, coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Sul
(Apinsul), foi recebida pelo vice-presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, e manifestou o
seu repúdio aos projetos financiados pela instituição que “levam morte aos
povos indígenas, em vez de vida”. Ficou acertada a criação de uma nova
comissão, com a participação de cinco representantes dos índios, que será
recebida pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no próximo mês de julho,
em data ainda a ser marcada.
Bem diferentes foram as cenas
de vandalismo protagonizadas por manifestantes do MST e da Via Campesina
na quinta-feira. Militantes das duas organizações invadiram e depredaram o
estande da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Píer Mauá,
montado para expor práticas de agricultura sustentável no Brasil participa da
“Rio+20″. Chegaram como se fossem visitantes e, uma vez lá dentro, danificaram
maquetes, jogaram tinta vermelha e espalharam panfletos.
Mudanças em 20 anos - Felizmente,
essas manifestações que vão da ingenuidade ao banditismo não correspondem ao
conjunto do que se chama ‘sociedade civil’ – e isso foi uma das marcas mais
positivas da Rio+20. E enquanto o Aterro do Flamengo reunia os grupos ruidosos
de sempre, centenas de representantes de ONGs estavam participando de eventos
paralelos lado a lado com empresas (como o Humanidade 2012) e governos (como o
encontro dos prefeitos do C-40), dos quais saíram as propostas concretas da
conferência. Sem a estridência dos ambientalistas que pararam no tempo, essas
ONGs mostram que, nos últimos 20 anos, houve uma notável evolução. Do protesto
e do ativismo juvenil, boa parte dessas organizações galgou espaços
diferenciados , compondo o chamado Terceiro Setor da economia. Tornaram-se meta
profissional de pessoas graduadas nas mais diversas áreas do conhecimento e
pós-graduadas também, como é o caso dos interessados nos cursos de MBA em Gestão Ambiental ,
reconhecidos pleo MEC, oferecidos em parceria com não-governamentais como o
Centro de Pesquisa Ecológica Ipê, com sede nacional na pequena Nazaré Paulista
(SP) e filiais em Manaus e Brasília.
Espaço Humanidade 2012
Para a população e os visitantes, o Espaço
Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, foram a imagem da Rio+20. A instalação atraiu, só
na primeira semana, mais de 140 mil pessoas, que formaram uma longa fila para
conhecer a mostra e, de quebra, ter uma das melhores vistas do Rio, num ponto
que permite observar as praias de Copacabana, Ipanema e Leblon. Por trás de
toda a beleza, debates reuniram especialistas dedicados na prática à transição
para a economia verde.
Tornaram-se influentes no debate
político acerca de diversos temas socioambientais. O S.O.S Mata Atlântica
transformou-se em case de estudo em áreas de marketing de muitas companhias,
dado o poder da organização em captar adetpos e doações a campanhas feitas em
parceria com os mais diversos setores de negócios - tornou-se famosa a campanha
veiculada em tubos de creme dental da marca Sorriso.
Muitas ONGs evoluíram para OSCIPS, sigla de
abreviatura para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, condição
que, no Brasil, permite salários de até 20 mil reais ao gestor que as presidem.
São organizações que propõem novas políticas públicas a governos ou
operacionalizam projetos de interesse para a iniciativa privada, incluindo
consultoria estratégica para organizações, fundações e empresas. Segundo
estudos de uma dessas OSCIPs, o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e
Empresas, estima-se que existem 500 mil organizações da sociedade civil em
operação no Brasil.
Um dos maiores negociadores de questões
brasileiras relacionadas ao clima e ativo participante de reuniões
internacionais a convite do governo brasileiro é o Instituto Vitae Civilis, uma
não-governamental com sede em São Paulo. Espelha-se com a organização britânica
Stakeholders Forum for the Future, que tem assento consultivo na própria Comissão
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, setor onde se desenham conferências como
a Rio+20. Um dos maiores think tanks da atualidade, com cargos
disputados por PhDs nos ramos da economia, biologia e sociologia é o World
Resources Institute - WRI, organização com sede em Washington (EUA), autora de
um prestigiado relatório anual sobre o estado do mundo.
"Eco-corporations" famosas como Greenpeace e WWF, com escritórios em
dezenas de países, mantêm hoje profissionais com salário de mercado e atuando
sob modelos de gestão - sem fins lucrativos - que em nada ficam a dever ao
setor privado. Na Índia, o famoso think tank TERI - The Energy and
Reources Institute, é presidido por ninguém menos que Rajendra Pachauri, o
prestigiado físico e Prêmio Nobel da Paz, que também preside o IPCC - Painel
Intergovernamental de Mudança Climática.
A
insustentável grandeza da Rio+20
Resultado da conferência que
escreveria "o futuro que nós queremos" é tímido. E o Brasil por pouco
não entra para a história como líder de um documento criticado até pelo
secretário-geral da ONU
João
Marcello Erthal
Vários
grupos e ativistas tomaram conta da Av. Rio Branco nesta quarta-feira (20/06),
para manifestar contra as ações da Rio+20 (Bia Alves/Fotoarena)
Sucesso
e fracasso são conceitos intimamente ligados às expectativas lançadas sobre uma
conferência, uma reunião de trabalho ou uma partida de futebol. Se o desmilinguido
Flamengo empatar com o Barcelona, por exemplo, a torcida rubro-negra vai erguer
as mãos ao céu, enquanto o time do argentino Lionel Messi vai levar um castigo
na concentração. Ainda é cedo para afirmar que os pessimistas triunfaram, e que
a Rio+20 revelou-se
um fracasso retumbante. Mas é indiscutível que, pela confiança depositada no
encontro “histórico” e pela oportunidade de reunir uma centena de
representantes de países, dos Estados Unidos às Ilhas Maldivas, a sensação é de
que pouco se fez, em nada se avançou.
O
resultado não chega a ser uma surpresa: semanas antes da conferência, em Nova York , houve um
esforço para que uma conquista da Rio 92 – o direito universal a água potável –
não fosse suprimido em uma das versões prévias do documento. E, por incrível
que possa parecer ao público leigo – maioria absoluta – uma das “vitórias” da
Rio+20 é justamente “não haver retrocessos”. Ora, se esta fosse uma
possibilidade real, o melhor seria sequer reunir os países-membros da ONU. Ou,
no máximo, realizar um encontro por Skype, lista de e-mails ou teleconferência.
Em
vez disso, o Rio de Janeiro – e o Brasil – abriram caminho para as mais de 100
delegações, ONGs de 193 países, que para se movimentar precisaram de um feriado
de três dias, com mudança de trânsito, cancelamento de voos e restrições de
espaço aéreo. Esta é outra marca do evento: nem no carnaval o feriado é tão
grande.
Em parte a frustração se deve à expectativa que os próprios organizadores lançaram sobre a conferência de agora. “Mudar o mundo”, “escrever o futuro” e “o que nós queremos” são expressões que deixam no ouvinte a sensação de que um grande passo está próximo. Não é bem assim. E o tal medo do “retrocesso” não era infundado, se considerada uma das principais derrotas da Rio+20: a exclusão das garantias de direitos reprodutivos das mulheres, uma vitória principalmente do Vaticano, que cria uma saia justa para o Brasil, que liderou a última fase das negociações.
A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, dá sua versão para esse resultado. "Aquilo foi pressão de países mais pobres, com forte influência da igreja católica", disse ao site de VEJA, na quinta-feira, pouco depois do fim do encontro de mulheres da Rio+20. "Eles acham que isso autoriza o aborto, mas é uma questão muito mais ampla que isso. A forma que encontramos para lidar com o entrave foi retirar o termo, mas incluímos reafirmações para convenções que garantem o direito reprodutivo e sexual da mulher, como a convenção do Cairo", defendeu.
Em parte a frustração se deve à expectativa que os próprios organizadores lançaram sobre a conferência de agora. “Mudar o mundo”, “escrever o futuro” e “o que nós queremos” são expressões que deixam no ouvinte a sensação de que um grande passo está próximo. Não é bem assim. E o tal medo do “retrocesso” não era infundado, se considerada uma das principais derrotas da Rio+20: a exclusão das garantias de direitos reprodutivos das mulheres, uma vitória principalmente do Vaticano, que cria uma saia justa para o Brasil, que liderou a última fase das negociações.
A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, dá sua versão para esse resultado. "Aquilo foi pressão de países mais pobres, com forte influência da igreja católica", disse ao site de VEJA, na quinta-feira, pouco depois do fim do encontro de mulheres da Rio+20. "Eles acham que isso autoriza o aborto, mas é uma questão muito mais ampla que isso. A forma que encontramos para lidar com o entrave foi retirar o termo, mas incluímos reafirmações para convenções que garantem o direito reprodutivo e sexual da mulher, como a convenção do Cairo", defendeu.
Izabella, que tem posturas firmes
e participou ativamente dos debates pré-conferência, ficou à sombra dos
holofotes durante o evento propriamente dito. Este é o formato dos eventos da
ONU, uma festa em que quem comanda são os diplomatas – pelo Brasil, falaram
principalmente o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e os
embaixadores André Aranha Corrêa do Lago e Luís Alberto Figueiredo Machado. Mas
a ministra resume sem meias palavras os motivos dos avanços – ou dos não
avanços – do texto final. “O documento não atende todas as solicitações
brasileiras, mas isso é válido para todos os presentes", diz.
O resultado em relação aos
direitos da mulher é um exemplo mais fácil de compreender do que assuntos que
exigem traquejo nas questões do meio ambiente, como “economia verde”,
“princípio das responsabilidades diferenciadas” e “não retroação” – que
significa a tal preocupação de não recuar em direitos importantes. Quando se
abre o debate e os países têm voz, descobre-se que cada um tem lá suas razões
para não querer se responsabilizar com o meio ambiente. Os Estados Unidos
emitem muito carbono, portanto, têm restrições a compromissos como o de Kyoto,
que afetaria a geração de energia e mudaria padrões da indústria. Presidentes
europeus agitaram a bandeira vermelha quando o G77+China, grupo do Brasil,
tentou passar a sacolinha para criar um fundo de 30 bilhões de dólares para
fomentar ações de desenvolvimento sustentável. Afinal, a crise do Euro impõe
desafios orçamentários já bastante difíceis e caros de se resolver.
A Rio+20 entra para a história,
assim, repetindo um problema de sua antecessora, de 1992, que padeceu por
sérios problemas nos tais “meios de implementação”. A partir de 92 houve avanços
históricos, com a inauguração de instituições e conceitos que hoje norteiam
debates sobre mudanças climáticas – com todos os exageros que ainda rondam o
tema –, convenções e protocolos. Mas a “implementação”, palavra que, em
português, espeta os ouvidos, desde 20 anos atrás era um problema.
“Implementar” é tornar realidade, o que exige dinheiro. Sim, migrar, preservar,
criar sistemas e procedimentos de sustentabilidade é um investimento. Mas mudar
o paradigma custa caro.
O embaixador brasileiro Figueiredo Machado foi, até o momento, quem
melhor rebateru as críticas à “falta de ambição” e foco do documento liderado
pelo Brasil. “Quem exige ambição de ação e não põe dinheiro sobre a mesa está
sendo, pelo menos, incoerente”, disse, numa das entrevistas em que era
questionado sobre o que foi para o papel, nas 49 páginas encaminhadas para
assinatura pelos chefes de estado membros da ONU.
O documento foi criticado
inicialmente até pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que viu “falta de
ambição” no texto entregue na terça-feira, 19, pelo Brasil, país que liderou a
última rodada de negociações. Mas o sul-coreano teve que voltar atrás, diante
das reclamações encaminhadas por diplomatas brasileiros. Ki-Moon, então, passou
a considerar o documento não só “ambicioso”, mas também “prático”.
Voltar atrás foi uma forma de
evitar que o Brasil, que assumiu a negociação e o ônus de seus sucessos ou
fracassos, arcasse sozinho com a chiadeira. Uma questão de boas maneiras – ou
diplomacia – com o anfitrião, que além de liderar a fase espinhosa do debate,
liberou 430 milhões de reais para a realização dos eventos no Rio.
Afinal, gastar essa soma estava
no ‘preço’. Entrar para a história como autor de um documento criticado até
pelo presidente da ONU, não.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Assinar:
Postagens (Atom)