segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A farsa do aquecimento global...





                                    João Luís Martins da Silva

Um outro olhar sobre o aquecimento global...


Quando estudava na universidade, ao fazer uma pesquisa sobre a temática das leis ambientais municipais, me deparei com a necessidade de se contextualizar o histórico e emergência da consciência ambiental. Ao fazer esta análise, a partir de pesquisas bibliográficas, pude conferir a posição crítica de alguns autores que destacavam a natureza do” enverdecimento” do discurso ambientalista, isto é, ressaltavam, que por trás de um assunto sério, também se escondia uma série de interesses que se camuflavam no discurso ambiental. Nesse aspecto podemos citar as certificações que foram criadas para as atividades industriais que se preocupavam com as causas ambientais, mas que no fundo, era uma forma de valorizar ainda mais o produto no mercado.
Quando tratamos da questão das mudanças climáticas e do aquecimento global, analisava que o aspecto positivo que o tema trouxe foi a emergência de uma consciência ecológica e que tal novo pensamento pode ser difundido a muitos atores sociais, o que repercutiu no questionamento e na adoção de novas ações e políticas. No plano internacional, considerava que a partir das Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente, ocorridas desde a década de 1970, a questão ambiental, passou a configurar como importante pauta dentro das relações internacionais, fazendo com que os países discutissem e ampliassem as novas propostas a serem adotadas para a resolução da problemática sobre o clima e aquecimento global, porém, como sempre, analisava que também haveria interesses econômicos por trás de toda essa mobilização, mas não podia imaginar que toda essa conscientização (ou falsa conscientização) pudesse ser orquestrada premeditadamente por interesses políticos e econômicos de nações e corporações que visam a manutenção do status quo, como demonstrou o pesquisador. 
Considero que, categoricamente, não sabemos ao certo a posição a ser tomada, porém acredito que sempre devemos ter uma visão mais crítica sobre os fatos. Sempre quando via a abordagem simplória que era veiculada sobre as causas do aquecimento global, culpabilizando apenas a ação antrópica, questionava que produção científica era esta que não considerava as transformações cíclicas pelas quais nosso planeta passou desde os tempos geológicos passados. Uma ciência, como qualquer outra, era fundamentada em cima de interesses. Mas depois de ver essa exposição do professor da USP, vi que em certos pontos, minha análise vai ao encontro das posições defendidas pelo professor daquela instituição, mas em contrapartida, ele é categórico em afirmar que a ação humana não vem interferindo nas problemáticas ambientais tão discutidas e que na verdade, nem o aquecimento global existe e que esta hipótese sempre permeou o pensamento de algumas sociedades ao longo de milênios.
Considero que, devemos sim, questionar nosso modelo de desenvolvimento e propor vias alternativas que possam contemplar nossas necessidades e as condições de vida as gerações futuras, porém, considero que devemos ser radicais e não apenas criar bases para que nações e empresas continuem tendo o tão almejado desenvolvimento econômico, precisamos também que esse desenvolvimento econômico possa conduzir á melhoria das condições de vida de todas as pessoas, somente assim pensaríamos numa verdadeira sustentabilidade.
Se não há razões para nos preocuparmos com a problemática ambiental, considero que devemos discutir, fazer proposições e ampliar esforços para a construção de uma verdadeira e efetiva sustentabilidade a escala mundial, não apenas no discurso mas no plano político e social, pois nossas ações se não chegaram a comprometer as condições climáticas (ainda), temos que pensar nos recursos minerais, energéticos, na qualidade da água, na fauna e flora do planeta, pois estes sim são constantemente ameaçados pela ação do homem.


João Luís Martins da Silva




segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Pegada Ecológica


Rio+20 Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável


Vídeo : O que estamos fazendo ?


Rio +20


Jogos diplomáticos: como nasceu o texto da Rio+20
Diante da falta de consenso, Brasil ofereceu aos países da ONU duas possibilidades: concordar ou aceitar imposição. Falou mais alto o 'mago' das conferências, o embaixador Luís Alberto Figueiredo Machado, o mesmo que salvou o encontro de Durban em 2011
Luís Bulcão e Marco Túlio Pires
Os momentos finais da Rio+20 - Oscar Cabral
"Vocês chegaram a um acordo? Preferem que eu arbitre? Eu posso arbitrar. Já fiz isso muitas vezes. Por favor, cheguem a um acordo, caso contrário eu vou decidir", dizia Figueiredo Machado para os negociadores da reunião fechada
"Grupo G-77, vocês chegaram a um acordo?", vociferava o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado ao coordenar uma das últimas rodadas de negociações a portas fechadas da Rio+20. Em resposta, o representante do grupo hesitava: "Desculpe embaixador, parece que não temos concordância”.

Três dias antes, quando Figueiredo Machado anunciou que o Brasil assumiria as rédeas das negociações, a conferência estava à beira do colapso. Após quatro encontros preparatórios — três em Nova York e um já no Rio —, que tiveram início no dia 19 de março, os grupos e subgrupos liderados pelos copresidentes indicados pela ONU, John Ashe, de Antigua e Barbuda, e Kim Sook, da Coréia do Sul, se engalfinharam na composição de um texto que passou de 19 páginas, quando foi publicado o rascunho pela primeira vez, para mais de 200 páginas, diante das sugestões dos países. Após o terceiro encontro, o documento retornou para 80 páginas, mas chegou ao Rio com 259 parágrafos marcados por colchetes, que, na diplomacia, são sinal de contestação. Os três dias de Comitê Preparatório, iniciados no dia 13, não representaram avanço significativo. O documento tinha pouco mais de um terço do seu conteúdo sob consenso — apenas os parágrafos mais evasivos e retóricos — e o fantasma da conferência do clima de Copenhague (2009) parecia assombrar também aquela que foi pensada e organizada para ser a maior cúpula da história, a Rio+20.
André F. Kishimoto/UNIC Rio
O embaixador Luís Alberto Figueiredo Machado e o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota: liderança brasileira

           Em meio à tensão, a avaliação era de que Ashe e Sook haviam estabelecido um processo complexo e demorado, ainda que democrático, que envolvia projetar trechos do texto na tela e estimular as discussões parágrafo por parágrafo, enquanto os impasses permaneciam em conceitos maiores. Além disso, os dois pareciam não se comunicar muito bem e, nos corredores, delegados afirmavam que ambos tinham uma concepção divergente do que a Rio+20 deveria ser.


           À meia-noite do dia 16, quando a equipe do Itamaraty assumiu os trabalhos, não havia mais tempo a perder. Era preciso energia e certa dose de autoridade. Começou então a nascer o documento que se tornaria a versão final da Rio+20, um resultado contestado por ONGs e autoridades mas que, pelo que indicavam as negociações, talvez jamais chegasse a algo “ambicioso” como se queria por uma razão simples: o processo, até aqui, tornava impossível conciliar ambições e medos tão diferentes entre os países-membros da ONU.
O chanceler Antônio Patriota reuniu a equipe e começou a apresentar as cartas. A primeira foi um novo texto, completamente limpo, sem qualquer colchete. Liderados por Figueiredo Machado e pelo negociador chefe, André Corrêa do Lago, os diplomatas reorganizaram a discussão e começaram a dura tarefa de fazer o texto do Brasil passar pelo ajuste e pela aprovação de todos.  
O mago — Figueiredo Machado não é figura desconhecida dos delegados que acompanham as negociações internacionais para o meio ambiente. Desde 2005, ele integra as comissões brasileiras para as maiores conferências e, em 2011, assumiu a subsecretaria do Itamaraty para Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia. Seu grande feito ocorreu há pouco mais de seis meses, mas já circula nos bastidores da ONU como lenda diplomática. Quando a Conferência das Partes para a Convenção sobre Mudança Climática de Durban (2011) estava a ponto de seguir os passos do fantasma Copenhague, o embaixador soprou uma frase nos ouvidos dos colegas e, no último minuto da "prorrogação" — as negociações já haviam se estendido 36 horas além do previsto — , aquele palpite salvou a conferência.
A mágica de Figueiredo Machado foi uma demonstração de habilidade jurídica. Diante de um impasse aparentemente sem solução, o embaixador cunhou a expressão "resultado acordado com força de lei", que pareceu conciliar duas posições contraditórias. A Índia não queria assinar um tratado com comprometimento legal e a União Europeia exigia que o tratado tivesse vínculo jurídico. Ao contrário de Copenhague, Durban figura no hall recente de conferências bem-sucedidas.

             Por isso, às 21h05 do dia 18, a figura no centro da mesa da sala B do Pavilhão 3 do Riocentro impunha respeito. "E então G-77, vocês chegaram a um acordo? Preferem que eu arbitre? Eu posso arbitrar. Já fiz isso muitas vezes. Por favor, cheguem a um acordo, caso contrário eu vou decidir", dizia Figueiredo Machado para os negociadores da reunião fechada. Sob pressão do presidente de mesa, o G-77, grupo formado por mais de 130 países, entre eles o Brasil, levou seis minutos para consultas, mas cedeu. "Embaixador, desculpe a demora, mas temos boas notícias. Concordamos com o parágrafo referido, que foi oferecido pela União Europeia", afirmou o representante do grupo.

              O embaixador brasileiro ordenou então a leitura do novo parágrafo acordado para que todos tomassem nota, mas sem perder em vista os ponteiros do relógio. "Poderia ler mais rápido e não tão devagar?", pediu, com firmeza, sendo novamente atendido. Se alguém ainda não tinha entendido, ficou claro: os trabalhos, além de sérios, naquele ponto precisavam ser também rápidos – ou o Brasil começaria a cúpula de chefes de estado desmoralizado por não cumprir o prazo alardeado na véspera, para a conclusão do texto. 
   Duas outras deliberações foram discutidas na reunião, mas dessa vez o embaixador não conseguiu vencer a resistência de um negociador irredutível. "Agradeço os esforços dos amigos do G-77 em tentar rever a condição apresentada, mas a nossa posição é clara: os dois parágrafos devem ser descartados, isso é inegociável", disse o representante dos Estados Unidos, ao rejeitar textos que mencionavam tratados anteriores e a questão da erradicação da pobreza. A reunião terminava ainda com muitos impasses.

              A madrugada do dia 19 foi escaldante. Após uma confusão de troca de salas e desorientação geral, a plenária convocada pelo Brasil para apresentar o documento havia atrasado três horas. Janez Potocnik, comissário do meio ambiente da União Europeia e chefe de delegação do bloco, reclamava à imprensa que não poderia votar, pois ainda não tinha visto o texto final. Avisado por assessores, Figueiredo Machado deixou a sala e foi em direção ao colega. Potocnik sorriu e estendeu a mão para o embaixador brasileiro. Machado cumprimentou o europeu. "É linda essa cidade, é um prazer estar aqui. Essa é sua cidade?", perguntou Potocnik. "Sim, sou do Rio. É bom tê-lo aqui", respondeu Machado, olhando firme, sem soltar a mão do colega. O embaixador falou algo em tom baixo e depois retornou à sala. Potocnik sentou e compartilhou um pacote de biscoitos com jornalistas até que, às 2h18, o chanceler Patriota anunciou que Brasil tinha chegado a um texto final. Mas o europeu e as demais delegações tiveram que aguardar até as 7h para ver o resultado.  
   A mágica — Ao meio-dia do dia 19, as olheiras e bocejos de delgados não arrefeciam os embates. O texto apresentado pelo Brasil tinha passado por cinco horas de avaliação e o país anfitrião queria aprová-lo. Em frente à mesa principal, Patriota ouvia os protestos. "O texto diz fortalecer o PNUMA, mas na verdade o enfraquece", dizia um delegado do Quênia. "O termo upgrade pode aos poucos retirar o PNUMA de Nairóbi e enfraquecê-lo no território africano", protestava outro. O chanceler rebateu os argumentos até o último minuto. Subiu à mesa e falou, ainda em meio à agitação. "Não ouço objeções. Assim está decidido". E bateu o martelo às 12h18, desagradando a gregos, troianos e alemães— que se uniram em uma vaia pouco calorosa —, mas exorcizando o fantasma de Copenhague.
    Os 283 parágrafos do “Futuro que Queremos”, o texto que os chefes de estado acabaram ratificando na sexta-feira sem ousar reabrir negociações, certamente está aquém da expectativas de todos. O G-77 queria financiamento e transferência tecnológica. A Europa queria que o mundo adotasse a economia verde. A ONU desejava promover os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Os Estados Unidos esperavam aprovar o direito de reprodução. Os africanos lutavam para que o PNUMA fosse elevado à condição de agência especializada – algo semelhante à OMS, na saúde. Na verdade, o documento não define nenhuma dessas intricadas e difíceis ambições — ainda mais sob as nuvens negras da crise econômica. Patriota pondera: "O resultado não deixa de ser satisfatório porque existe um resultado. A perspectiva era de ter texto ou não ter texto. Temos um texto. As críticas são bem vindas", disse.

                A saída diplomática que o Brasil administrou foi um truque similar ao de Durban. Em vez de acordarem a criação de um fundo para financiamento e dizer o quanto vão doar, os países usam a conferência para prometer a criação de um fundo até 2014. Em vez de criar uma agência para o PNUMA, estabelecem formas de fortalecimento e abrem espaço para uma futura atualização. E se não define metas claras para o desenvolvimento sustentável, cria-se um processo intergovernamental para discutir a criação dos objetivos.
    Em Durban, sob a batuta de Figueiredo Machado, os países não substituíram o caquético Protocolo de Kyoto, tampouco estipularam novas metas para a redução de emissões de gases. Mas eles prometeram que vão criar metas até 2015 para serem adotadas a partir de 2020. No final, só o futuro — seja ele o que queremos ou não — vai dizer se as mágicas da diplomacia brasileira vão funcionar. Ou se mais um texto vai virar abóbora quando as promessas vencerem.



A sociedade civil mostra suas caras na Rio+20

A face ainda mais visível do ativismo ambiental é a dos ingênuos bem-intencionados, das manifestações ruidosas e de baderneiros. Mas os eventos paralelos à conferência mostraram um retrato bem mais animador da busca por um mundo sustentável, com 'ongueiros' altamente capacitados trabalhando lado a lado com empresas e governos

Lucila Soares
Visitante no espaço Humanidades 2012 na Rio+20, no Rio de Janeiro (Daneil Marenco/Folhpress)
Quando a voz da jovem Brittany Trilford, uma neozelandesa de 17 anos, se fez ouvir nos alto-falantes, a sensação de déjà vu que rondava o Riocentro instalou-se definitivamente. Foi inevitável a comparação com a fala da canadense Severn Suzuki na Eco-92, e uma melancólica constatação: o discurso que, 20 anos atrás, já era crivado de clichês, mas ainda capaz de emocionar, envelheceu, perdeu a força. "Acertei o meu relógio e o tempo está passando: tic, tac, tic, tac", disse Brittany. "Nós, da próxima geração, exigimos mudança e ação para que tenhamos um futuro".
Vinte anos antes, Suzuki dissera: “Vocês adultos nos dizem que vocês nos amam. Eu desafio vocês. Por favor, façam as suas ações refletirem as suas palavras.” De volta ao Brasil para a Rio+20, casada, mãe de dois filhos e militante ambiental, ela ganhou espaço por seu discurso original, e não por algo novo que tenha a dizer. “O que eu continuo dizendo é que nós não conseguimos justiça entre as diferentes gerações. Não encaramos o futuro como prioridade”, disse em entrevista ao site de VEJA.
Do outro lado da cidade, no Aterro do Flamengo, a Cúpula dos Povos provocava uma constatação ainda mais melancólica. Em uma cidade que guardava da Eco 92 a lembrança daquele espaço como uma festa libertária, jovem e esperançosa, a cúpula que pretendia denunciar 'as causas estruturais' das crises econômica e ambiental, pôr em evidência as 'falsas soluções' propostas pelos governos e propor 'novos paradigmas' de desenvolvimento sustentável apareceu como uma grande feira de artesanato, de onde saíam passeatas que engarrafaram a cidade para protestar contra qualquer coisa. Contra o Código Florestal, a energia nuclear, a privatização da saúde, a publicidade para crianças, os grandes empreendimentos e tudo o que passe perto do capitalismo.
Gabriel de Paiva/ Agência O Globo
Índios saem em passeata até o BNDES e param o trânsito com arcos e flechas
São exageros que poderiam ser considerados apenas folclóricos – como foi a manifestação das mulheres de seios à mostra e, de certa forma, o protesto dos índios contra o BNDES, que resultou no patético flagrante dos seguranças se protegendo da flecha de um aborígene raivoso. Apesar do inusitado da situação, tudo se resolveu civilizadamente. Uma comissão formada por 12 representantes de nações indígenas brasileiras, liderada por Romancil Cretã, coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Apinsul), foi recebida pelo vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, e manifestou o seu repúdio aos projetos financiados pela instituição que “levam morte aos povos indígenas, em vez de vida”. Ficou acertada a criação de uma nova comissão, com a participação de cinco representantes dos índios, que será recebida pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, no próximo mês de julho, em data ainda a ser marcada.
Bem diferentes foram as cenas de vandalismo protagonizadas por manifestantes do MST e da Via Campesina na quinta-feira. Militantes das duas organizações invadiram e depredaram o estande da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Píer Mauá, montado para expor práticas de agricultura sustentável no Brasil participa da “Rio+20″. Chegaram como se fossem visitantes e, uma vez lá dentro, danificaram maquetes, jogaram tinta vermelha e espalharam panfletos.
Mudanças em 20 anos - Felizmente, essas manifestações que vão da ingenuidade ao banditismo não correspondem ao conjunto do que se chama ‘sociedade civil’ – e isso foi uma das marcas mais positivas da Rio+20. E enquanto o Aterro do Flamengo reunia os grupos ruidosos de sempre, centenas de representantes de ONGs estavam participando de eventos paralelos lado a lado com empresas (como o Humanidade 2012) e governos (como o encontro dos prefeitos do C-40), dos quais saíram as propostas concretas da conferência. Sem a estridência dos ambientalistas que pararam no tempo, essas ONGs mostram que, nos últimos 20 anos, houve uma notável evolução. Do protesto e do ativismo juvenil, boa parte dessas organizações galgou espaços diferenciados , compondo o chamado Terceiro Setor da economia. Tornaram-se meta profissional de pessoas graduadas nas mais diversas áreas do conhecimento e pós-graduadas também, como é o caso dos interessados nos cursos de MBA em Gestão Ambiental, reconhecidos pleo MEC, oferecidos em parceria com não-governamentais como o Centro de Pesquisa Ecológica Ipê, com sede nacional na pequena Nazaré Paulista (SP) e filiais em Manaus e Brasília.

Espaço Humanidade 2012

Para a população e os visitantes, o Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, foram a imagem da Rio+20. A instalação atraiu, só na primeira semana, mais de 140 mil pessoas, que formaram uma longa fila para conhecer a mostra e, de quebra, ter uma das melhores vistas do Rio, num ponto que permite observar as praias de Copacabana, Ipanema e Leblon. Por trás de toda a beleza, debates reuniram especialistas dedicados na prática à transição para a economia verde.
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Espaço Humanidade 2012

Para a população e os visitantes, o Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, foram a imagem da Rio+20. A instalação atraiu, só na primeira semana, mais de 140 mil pessoas, que formaram uma longa fila para conhecer a mostra e, de quebra, ter uma das melhores vistas do Rio, num ponto que permite observar as praias de Copacabana, Ipanema e Leblon. Por trás de toda a beleza, debates reuniram especialistas dedicados na prática à transição para a economia verde.
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Prefeitos saem na frente

Partiu dos prefeitos de 59 das maiores cidades do mundo, o grupo C40, a ação mais concreta e ousada da Rio+20: uma redução de 1 bilhão de toneladas em emissões de carbono até 2030. O exemplo do grupo presidido por Michael Bloomberg, de Nova York mostra que não é preciso esperar decisões de governo ou uma nova conferência da ONU para começar a agir.
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Sha Zukang, o chinês pop

O secretário-geral da Rio+20 surpreendeu na noite de abertura, amenizando a tensão de quem viajou ao Rio e descobriu que passaria a semana a duas horas de qualquer atração turística. Muito antes da chegada dos chefes de estado, Zukang presenteou os participantes com uma apresentação de samba no Riocentro, para tornar o sustentável mais suportável.
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O discurso de François Hollande

O presidente francês, convidado para o almoço mineiro da presidente Dilma Rousseff, não perdeu a viagem. Com a crise do Euro assombrando o velho continente, François Hollande advertiu que a "economia verde" defendida pela ONU não pode ser considerada solução de todos os problemas do mundo, defendeu um "imposto verde" e avisou que vai taxar atividades financeiras financiar o desenvolvimento sustentável - apresentando uma solução concreta para algo que pouca gente se arriscou a resolver.
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Cristina Kirchner não discursou

Pressionada por uma greve de caminhoneiros, a presidente argentina acabou deixando a Rio+20 sem discursar, na noite de quarta-feira, 20. O governo argentino, que em maio expropriou a petrolífera YPF, poupou, assim, os ouvidos dos participantes da conferência. Na quinta-feira, 21, não houve escapatória: outro expropriador, Evo Morales, usou a plenária da Rio+20 para defender a "nacionalização" dos recursos naturais - nome que deu ao roubo comandado por ele na estatização da companhia REE.
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Com corrupção, não dá

Ambição e definições ficaram de fora do documento final da Rio+20. Mas um dos aspectos positivos do documento é que a liderança brasileira conseguiu incluir no texto o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro entre as medidas prioritárias para o desenvolvimento sustentável. “Afirmamos que a corrupção desvia recursos de atividades vitais à erradicação da pobreza, o combate à fome e o desenvolvimento sustentável. Estamos determinados a seguir no combate a esse crime em todas as suas manifestações," reza o tópico 266.
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Edward Norton, a celebridade verde

Bem menos espalhafatoso que os ecochatos tradicionais, Edward Norton passou discreto pelo Rio, no papel de embaixador da Boa Vontade para a Biodiversidade da ONU. O ator americano, que há 12 anos usa sua popularidade para advogar em favor de causas humanitárias e ambientais, participou de diversos debates e painéis da Rio+20, mas evitou a mesmice das fotos com índios e das frases de efeito desconectadas da realidade brasileira.
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Os eco-chatos não vieram

Os pessimistas viram a ausência de figuras como Bono Vox, James Cameron e Arnold Schwarzeneger como um sinal de desprestígio da conferência. Os otimistas acreditaram até o último momento que o vocalista do U2 faria um "show surpresa" em Copacabana, ou que outros eco-chatos dariam o ar da graça. Melhor para os realistas, que diante de tranto trabalho não precisaram aturar a patrulha da turma do "faça o que eu digo, não faça o que eu faço".
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Cientistas com o pé no chão

Yuan-Tseh Lee, presidente do Conselho Internacional de Ciência (ICSU, na sigla em inglês), defendeu que seja estabelecido um novo contrato entre ciência e sociedade. O discurso foi resultado de três dias de apresentações e reuniões no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. O sinal não poderia ser mais claro: decisões políticas devem considerar o conhecimento científico e evitar a contaminação ideológica; e a sociedade pode e deve ser envolvidas no processo para se chegar à sustentabilidade.
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Dilma

Presidente de honra da Rio+20, Dilma Rousseff passou com louvor no teste da diplomacia. Cobrou, quando era hora de exigir ação dos países-membros. Entendeu que liderar uma negociação internacional não é fazer imposições - apesar da confortável posição do Brasil, por exemplo, em um dos temas principais, a energia limpa. E, encerrada a fase dos discursos protocolares, voltou a ser direta, criticando países ricos que, na hora da contribuir, fecharam os cofres.
Tornaram-se influentes no debate político acerca de diversos temas socioambientais. O S.O.S Mata Atlântica transformou-se em case de estudo em áreas de marketing de muitas companhias, dado o poder da organização em captar adetpos e doações a campanhas feitas em parceria com os mais diversos setores de negócios - tornou-se famosa a campanha veiculada em tubos de creme dental da marca Sorriso.
Muitas ONGs evoluíram para OSCIPS, sigla de abreviatura para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, condição que, no Brasil, permite salários de até 20 mil reais ao gestor que as presidem. São organizações que propõem novas políticas públicas a governos ou operacionalizam projetos de interesse para a iniciativa privada, incluindo consultoria estratégica para organizações, fundações e empresas. Segundo estudos de uma dessas OSCIPs, o GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, estima-se que existem 500 mil organizações da sociedade civil em operação no Brasil.
Um dos maiores negociadores de questões brasileiras relacionadas ao clima e ativo participante de reuniões internacionais a convite do governo brasileiro é o Instituto Vitae Civilis, uma não-governamental com sede em São Paulo. Espelha-se com a organização britânica Stakeholders Forum for the Future, que tem assento consultivo na própria Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, setor onde se desenham conferências como a Rio+20. Um dos maiores think tanks da atualidade, com cargos disputados por PhDs nos ramos da economia, biologia e sociologia é o World Resources Institute - WRI, organização com sede em Washington (EUA), autora de um prestigiado relatório anual sobre o estado do mundo. "Eco-corporations" famosas como Greenpeace e WWF, com escritórios em dezenas de países, mantêm hoje profissionais com salário de mercado e atuando sob modelos de gestão - sem fins lucrativos - que em nada ficam a dever ao setor privado. Na Índia, o famoso think tank TERI - The Energy and Reources Institute, é presidido por ninguém menos que Rajendra Pachauri, o prestigiado físico e Prêmio Nobel da Paz, que também preside o IPCC - Painel Intergovernamental de Mudança Climática.








A insustentável grandeza da Rio+20
Resultado da conferência que escreveria "o futuro que nós queremos" é tímido. E o Brasil por pouco não entra para a história como líder de um documento criticado até pelo secretário-geral da ONU
João Marcello Erthal
Vários grupos e ativistas tomaram conta da Av. Rio Branco nesta quarta-feira (20/06), para manifestar contra as ações da Rio+20 (Bia Alves/Fotoarena)
        Sucesso e fracasso são conceitos intimamente ligados às expectativas lançadas sobre uma conferência, uma reunião de trabalho ou uma partida de futebol. Se o desmilinguido Flamengo empatar com o Barcelona, por exemplo, a torcida rubro-negra vai erguer as mãos ao céu, enquanto o time do argentino Lionel Messi vai levar um castigo na concentração. Ainda é cedo para afirmar que os pessimistas triunfaram, e que a Rio+20 revelou-se um fracasso retumbante. Mas é indiscutível que, pela confiança depositada no encontro “histórico” e pela oportunidade de reunir uma centena de representantes de países, dos Estados Unidos às Ilhas Maldivas, a sensação é de que pouco se fez, em nada se avançou.
         O resultado não chega a ser uma surpresa: semanas antes da conferência, em Nova York, houve um esforço para que uma conquista da Rio 92 – o direito universal a água potável – não fosse suprimido em uma das versões prévias do documento. E, por incrível que possa parecer ao público leigo – maioria absoluta – uma das “vitórias” da Rio+20 é justamente “não haver retrocessos”. Ora, se esta fosse uma possibilidade real, o melhor seria sequer reunir os países-membros da ONU. Ou, no máximo, realizar um encontro por Skype, lista de e-mails ou teleconferência.
          Em vez disso, o Rio de Janeiro – e o Brasil – abriram caminho para as mais de 100 delegações, ONGs de 193 países, que para se movimentar precisaram de um feriado de três dias, com mudança de trânsito, cancelamento de voos e restrições de espaço aéreo. Esta é outra marca do evento: nem no carnaval o feriado é tão grande.

          Em parte a frustração se deve à expectativa que os próprios organizadores lançaram sobre a conferência de agora. “Mudar o mundo”, “escrever o futuro” e “o que nós queremos” são expressões que deixam no ouvinte a sensação de que um grande passo está próximo. Não é bem assim. E o tal medo do “retrocesso” não era infundado, se considerada uma das principais derrotas da Rio+20: a exclusão das garantias de direitos reprodutivos das mulheres, uma vitória principalmente do Vaticano, que cria uma saia justa para o Brasil, que liderou a última fase das negociações.

           A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, dá sua versão para esse resultado. "Aquilo foi pressão de países mais pobres, com forte influência da igreja católica", disse ao site de VEJA, na quinta-feira, pouco depois do fim do encontro de mulheres da Rio+20. "Eles acham que isso autoriza o aborto, mas é uma questão muito mais ampla que isso. A forma que encontramos para lidar com o entrave foi retirar o termo, mas incluímos reafirmações para convenções que garantem o direito reprodutivo e sexual da mulher, como a convenção do Cairo", defendeu.
Izabella, que tem posturas firmes e participou ativamente dos debates pré-conferência, ficou à sombra dos holofotes durante o evento propriamente dito. Este é o formato dos eventos da ONU, uma festa em que quem comanda são os diplomatas – pelo Brasil, falaram principalmente o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e os embaixadores André Aranha Corrêa do Lago e Luís Alberto Figueiredo Machado. Mas a ministra resume sem meias palavras os motivos dos avanços – ou dos não avanços – do texto final. “O documento não atende todas as solicitações brasileiras, mas isso é válido para todos os presentes", diz.
O resultado em relação aos direitos da mulher é um exemplo mais fácil de compreender do que assuntos que exigem traquejo nas questões do meio ambiente, como “economia verde”, “princípio das responsabilidades diferenciadas” e “não retroação” – que significa a tal preocupação de não recuar em direitos importantes. Quando se abre o debate e os países têm voz, descobre-se que cada um tem lá suas razões para não querer se responsabilizar com o meio ambiente. Os Estados Unidos emitem muito carbono, portanto, têm restrições a compromissos como o de Kyoto, que afetaria a geração de energia e mudaria padrões da indústria. Presidentes europeus agitaram a bandeira vermelha quando o G77+China, grupo do Brasil, tentou passar a sacolinha para criar um fundo de 30 bilhões de dólares para fomentar ações de desenvolvimento sustentável. Afinal, a crise do Euro impõe desafios orçamentários já bastante difíceis e caros de se resolver.
A Rio+20 entra para a história, assim, repetindo um problema de sua antecessora, de 1992, que padeceu por sérios problemas nos tais “meios de implementação”. A partir de 92 houve avanços históricos, com a inauguração de instituições e conceitos que hoje norteiam debates sobre mudanças climáticas – com todos os exageros que ainda rondam o tema –, convenções e protocolos. Mas a “implementação”, palavra que, em português, espeta os ouvidos, desde 20 anos atrás era um problema. “Implementar” é tornar realidade, o que exige dinheiro. Sim, migrar, preservar, criar sistemas e procedimentos de sustentabilidade é um investimento. Mas mudar o paradigma custa caro.
O embaixador brasileiro  Figueiredo Machado foi, até o momento, quem melhor rebateru as críticas à “falta de ambição” e foco do documento liderado pelo Brasil. “Quem exige ambição de ação e não põe dinheiro sobre a mesa está sendo, pelo menos, incoerente”, disse, numa das entrevistas em que era questionado sobre o que foi para o papel, nas 49 páginas encaminhadas para assinatura pelos chefes de estado membros da ONU.
O documento foi criticado inicialmente até pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que viu “falta de ambição” no texto entregue na terça-feira, 19, pelo Brasil, país que liderou a última rodada de negociações. Mas o sul-coreano teve que voltar atrás, diante das reclamações encaminhadas por diplomatas brasileiros. Ki-Moon, então, passou a considerar o documento não só “ambicioso”, mas também “prático”.
Voltar atrás foi uma forma de evitar que o Brasil, que assumiu a negociação e o ônus de seus sucessos ou fracassos, arcasse sozinho com a chiadeira. Uma questão de boas maneiras – ou diplomacia – com o anfitrião, que além de liderar a fase espinhosa do debate, liberou 430 milhões de reais para a realização dos eventos no Rio.
Afinal, gastar essa soma estava no ‘preço’. Entrar para a história como autor de um documento criticado até pelo presidente da ONU, não.



 Postagem enviada pelo aluno João Luis Martins da Silva

terça-feira, 28 de agosto de 2012


Futuro próximo

Conheça os principais pontos do documento da Rio+20

Conheça os principais pontos do documento da Rio+20 
Veja os compromissos firmados pelos chefes de Estado na Conferência da ONU de Desenvolvimento Sustentável 

Natasha Madov enviada ao Rio de Janeiro | 22/06/2012 19:21:57 - Atualizada às 22/06/2012 19:36:32 

Líderes mundiais encerram no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assinando uma declaração que se pauta pelo mínimo denominador comum. 

O documento, considerado fraco pela sociedade civil, não traz metas nem prazos, mas uma série de adiamentos e pedidos de estudos. O texto diz que os padrões de consumo precisam mudar, mas não afirma como isso vai acontecer -- em vez de disso, diz que os países vão estudar o assunto. Em vez de estabelecer um fundo de financiamento para ajudar os países menos desenvolvidos, afirma que será estudada uma maneira de arrecadar dinheiro de fontes diversas -- em outras palavras, vão passar o chapéu e ver quanto dinheiro conseguem. 


O governo brasileiro, líder das negociações, afirma que o documento foi uma vitória diplomática, e que era o "acordo possível". Por diversas vezes, durante a conferência, a delegação brasileira afirmou que as conversas entre os países estavam difíceis, e haviam vários pontos de desacordo. 

Veja abaixo alguns dos pontos da declaração final e o que os chefes de Estados estão se comprometendo a fazer: 


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

Esperava-se que a Rio+20 forjasse metas em áreas centrais, como segurança alimentar, água e energia. Mas havia poucas expectativas de que produzisse um conjunto definido de medidas mandatórias com prazos porque os políticos estão mais preocupados com a crise financeira mundial e a agitação no Oriente Médio. 

O acordo propôs o lançamento de um processo para se chegar a um acordo sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que provavelmente vão se basear e se sobrepor à atual rodada de objetivos conhecidos como Metas de Desenvolvimento do Milênio, que membros da ONU concordaram em buscar até pelo menos 2015. 

"Resolvemos estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente sobre as ODSs que está aberto a todos os interessados, com vista a desenvolver os objetivos de desenvolvimento sustentável global a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro", diz o texto. 

Os objetivos também devem ser coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento da ONU depois de 2015, diz o acordo. 

Um grupo de trabalho com 30 integrantes decidirá um plano de trabalho e apresentará uma proposta para os ODSs à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2013. 

Subsídios a combustíveis fósseis 

Também se esperava que a Rio+20 pudesse definir um compromisso para todos os países para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis. 

A eliminação gradual de subsídios para combustíveis fósseis até 2020 iria reduzir a demanda de energia global em 5 por cento e as emissões de dióxido de carbono em quase 6 por cento, segundo a Agência Internacional de Energia. 

Em 2009, líderes do G20 concordaram em fazer isso em princípio, mas não foi estabelecido um prazo. Um encontro do G20 no México que terminou na terça-feira (19) também fracassou em definir a ideia. 

O texto da Rio+20 reafirmou compromissos anteriores de países de "eliminar gradualmente subsídios a combustíveis fósseis ineficazes e prejudiciais que encorajam o desperdício". 

Mas não chegou a reforçar o compromisso voluntário com prazos ou mais detalhes, o que frustrou alguns grupos ambientalistas e empresariais. 

Oceanos 

O texto se comprometeu a "tomar medidas para reduzir a incidência e os impactos da poluição nos ecossistemas marinhos, inclusive através da implementação efetiva de convenções relevantes adotadas no âmbito da Organização Marítima Internacional". 

Também propôs que os países ajam até 2025 para alcançar "reduções significativas" em destroços marinhos para evitar danos ao ambiente marinho, e se comprometeu a adotar medidas para evitar a introdução de espécies marinhas estranhas invasoras e administrar seus impactos ambientais adversos. 

Também reiterou uma necessidade de trabalhar mais para prevenir a acidificação do oceano. 

No entanto, uma decisão muito esperada sobre uma estrutura de governo para águas internacionais, em especial em relação à proteção da biodiversidade, foi adiada por alguns anos. 

Estados Unidos, Canadá, Rússia e Venezuela se opuseram a uma linguagem forte para implementá-la, disseram os observadores. 

Responsabilidades comuns, porém diferenciadas 

Um dos pilares do documento da Eco92 foi o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que norteia acordos posteriores, como o Protocolo de Kyoto. Seu fundamento é que todos os países são responsáveis, mas quem polui mais (os países mais ricos), deveria combater o problema com mais força e financiar os esforços de quem polui menos (os países mais pobres) e norteia também a questão do financiamentos. 

Apesar de esforços de países (como os EUA) para tirar esse conceito do texto final, alegando que o eixo econômico mundial mudou e alguns países, antes considerados em desenvolvimento, hoje poluem tanto quanto os desenvolvidos, numa indireta à China. Apesar da tentativa, o princípio foi mantido. 

Financiamento 

O acordo pediu um novo processo intergovernamental para produzir um relatório que avalie quanto dinheiro é necessário para o desenvolvimento sustentável, e quais instrumentos novos e existentes podem ser utilizados para levantar mais fundos. 

O processo será liderado por um grupo de 30 especialistas, que concluirá seu trabalho até 2014. 

Embora alguns países em desenvolvimento tenham pedido a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável de 30 bilhões de dólares, a proposta não entrou no texto final. Em vez disso, o texto "reconhece a necessidade de mobilização significativa de recursos de várias fontes". 

Sobre o auxílio financeiro aos países em desenvolvimento, o acordo insta os países ricos a fazerem "esforços concretos" para cumprirem a meta acordada anteriormente de 0,7 por cento de ajuda do Produto Interno Bruto para ajudar os países em desenvolvimento até 2015. 

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) 

Outro resultado da cúpula foi reforçar o Pnuma --programa internacional que coordena as atividades ambientais da ONU -- em uma agência com poderes iguais a outros órgãos da ONU, como a Organização Mundial da Saúde. 

Esta foi uma das grandes polêmicas das negociações. Muitos países, como os africanos e europeus, apoiavam a iniciativa de transformação do Pnuma numa agência com mais poder e autonomia, enquanto outros, inclusive o Brasil, não apoiavam a ideia. 

O acordo propôs que uma reunião geral da ONU em setembro adote uma resolução "reforçando e aprimorando" o Pnuma. Propôs dar ao Pnuma "recursos adequados, estáveis, seguros e financeiros crescentes" do orçamento das Nações Unidas e de contribuições voluntárias para ajudá-la a cumprir sua missão. 

Economia Verde 

Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma "economia verde", ou melhorar o bem-estar humano e a equidade social enquanto se reduz os riscos ambientais, que poderia ser um caminho comum para o desenvolvimento sustentável. 

O acordo reafirmou que cada país poderia seguir seu próprio caminho para alcançar uma "economia verde". O texto dizia que poderia fornecer opções para a tomada de decisões políticas, mas que não deveria ser "um conjunto rígido de regras". 

Um novo índice para a riqueza 

Outro tópico da cúpula foi garantir que a contabilidade de governos e empresas reflitam lucros e prejuízos ambientais. O Produto Interno Bruto (PIB) sozinho não é mais capaz de avaliar a riqueza de um país, por medir apenas a atividade econômica, mas não a qualidade de vida de seus cidadãos ou seus recursos naturais. 

O texto reconheceu a necessidade de "medidas mais amplas de progresso" para complementar o PIB para melhor informar as decisões políticas. Pediu à Comissão Estatística da ONU que lance um programa de trabalho para se desenvolver sobre as iniciativas existentes. 

(Com informações da Reuters) 


Fonte : http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/2012-06-22/conheca-os-principais-pontos-do-documento-da-rio+20.html 
Acesso em 23/08/2012

Rio+20 chega ao fim com resultado tímido e promessas adiadas

Rio+20 chega ao fim com resultado tímido e promessas adiadas 
Para um grupo de políticos veteranos e organizações ambientalistas, a declaração final do encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança" 

BBC Brasil | 22/06/2012 17:47:39 

No último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos os governos que eliminem a fome do mundo. Ele disse que, em um mundo populoso, ninguém deveria passar fome. 


A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes países e empresas em temas como energias limpas. 

Mesmo assim, um grupo de políticos veteranos se juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final do encontro foi o resultado de um "fracasso de liderança". 

Na visão do vice-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Nick Clegg, o resultado das discussões pode ser classificado como "insípido". 

O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terra também realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundial sobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma "economia verde". 

Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentes governos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir, coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimento sustentável. 

Mary Robinson, ex-presidente irlandesa que também já ocupou o posto de Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse que os termos do documento não são suficientes. 

"Este é um daqueles momentos únicos em uma geração, quando o mundo precisa de visão, compromisso e, acima de tudo, liderança", disse. "Tristemente, o documento atual é um fracasso de liderança", afirmou, ecoando as declarações do vice-premiê britânico. 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a declaração não produz benefícios para a proteção ambiental nem para o desenvolvimento humano. 

"Esta divisão antiga entre o meio ambiente e o desenvolvimento não é o caminho para resolver os problemas que estamos criando para nossos netos e bisnetos", disse. "Temos que aceitar que as soluções para a pobreza e a desigualdade se encontram no desenvolvimento sustentável, e não no crescimento a qualquer custo." 

O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas mais firmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. No entanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto, ao invés de receber apoio enfático dos líderes. 

Esperança 

Na fase final do encontro, Ban Ki-moon desafiou os governos mundiais a fazerem mais. 

"Em um mundo de muitos, ninguém, nem mesmo uma única pessoa, deveria passar fome", disse. "Convido todos vocês a se juntarem a mim para trabalhar em um futuro sem fome", acrecentou a uma plateia estimada em 130 chefes de Estado e governo. 

Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas – um sétimo da população mundial - vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebe nutrição adequada. 

As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a redução do desperdício de alimentos – quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogados no lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razões diferentes - além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades. 

O desafio é parcialmente baseado no programa Fome Zero, criado no Brasil pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

"O anúncio de Ban Ki-moon é um raio de esperança bem-vindo em uma conferência que foi vergonhosamente marcada pela ausência de progresso", disse Barbara Stockling, chefe da ONG internacional Oxfam. 

"Apesar do fato de que o mundo produz alimentos suficientes para todos, há mais pessoas com fome hoje do que em 1992, quando o mundo se reuniu pela última vez no Rio", acrecentou. 

No entanto, até o momento, tudo o que há de concreto é um desafio. Não há dinheiro nem mudanças na maneira como a própria ONU se posiciona sobre o assunto da fome. 

Em paralelo às principais negociações no Rio, empresas e governos firmaram mais de 200 compromissos de ações voluntárias em diferentes áreas. 

Energia, água e alimentos estão neste pacote, embora a maioria das promessas sejam de inclusão do tema desenvolvimento sustentável em programas educacionais. 

Fonte : http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/meioambiente/2012-06-22/rio+20-chega-ao-fim-com-resultado-timido-e-promessas-adiadas.html Acesso 23/08/2012

Rio+20: CNBB aponta retrocesso da conferência

Rio+20: CNBB aponta retrocesso da conferência 
Principal questionamento dos bispos foi a falta de discussões sobre a educação como instrumento do desenvolvimento sustentável 

da Agência Brasil noticias@band.com.br 

A Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), chega ao fim com um retrocesso quando se comparam seus resultados com os avanços obtidos na conferência anterior, a Eco 92. A análise foi feita pelo Conselho Permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), após dois dias de debates. 

Os bispos católicos questionaram principalmente o que classificaram de "desvio" dos dirigentes mundiais no trato da educação como instrumento capaz de resultar em relações novas e éticas com o meio ambiente. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que a economia verde defendida pelas autoridades governamentais foge do debate central de desenvolvimento de uma política ambiental que promova o crescimento sustentável. 

“A Rio+20 indica uma resposta a essas questões com a chamada economia verde. Se esta, em alguma medida, significa a privatização e a mercantilização dos bens naturais, como a água, os solos, o ar, as energias e a biodiversidade, então ela é eticamente inaceitável”, diz o documento final do conselho. 

Dom Leonardo Steiner, que coordenou os trabalhos sobre o tema durante a reunião dos bispos e arcebispos, destacou que a própria MP (medida provisória) do Código Florestal, em análise no Congresso, mostra o “descuido” dos governantes quando o tema em questão é o meio ambiente. 

Segundo ele, a MP apresenta pontos de retrocesso na legislação ambiental. Ele citou, por exemplo, o tratamento dado pelo governo à preservação de matas ciliares nas margens de rios, riachos e córregos. “Isso não tem avançado”. 

Para o secretário-geral da CNBB, a crise financeira nos Estados Unidos e países europeus pesará na construção de uma agenda mundial de preservação ambiental e desenvolvimento com sustentabilidade. 

O bispo defendeu a retirada do documento final da Rio+20 do ponto que tratava do direito reprodutivo da mulher. Para ele, além das questões ambientais, os dirigentes introduziram no texto assuntos que não guardavam relação com o tema em debate. O veto ao direito reprodutivo foi feito pelos representantes do Vaticano na reunião de cúpula. 


Fonte : http://www.band.com.br/noticias/rio+20/noticia/?id=100000512214 Acesso 23/08/2012